Processo 151278/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2003 15:47
Autuado em 08/04/2003 15:47
Oficio de encaminhamento 074/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 682/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   682/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2006 Acórdão   682/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
11/11/2004 18:04 do Protocolo nº 433609/04
20/10/2004 16:47 do Protocolo nº 409651/04, referente a pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 682/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 13:39 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 15:47 DP  
05/05/2006 16:30 S2C  
03/05/2006 12:02 DG  
19/04/2006 14:42 GCAML  
13/04/2006 09:50 DP  
02/03/2006 08:34 SMPjTC Parecer nº 6157/2006 - aprovação
16/11/2004 08:19 DAT Instrução nº 1362/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
24/09/2004 13:36 DG  
21/09/2004 16:55 SMPjTC  
08/04/2003 15:46 DAT Instrução nº 5240/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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